Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Lula empata com FHC em número de viagens

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

Alencar Frederico, Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade