Agravo em execução. Progressão de regime. Crimes hediondos. Possibilidade.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado em execução. Coisa julgada.

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Registro de furto em DP não gera danos morais

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade