Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Tutela antecipada em ação de reparção de danos

José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Presidente da OAB compara em entrevista nepotismo a mensalão

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade