TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Trabalho em domingos e feriados. Norma coletiva. Inadimplemento.

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

"Presidente do STJ é flagrado em relações suspeitas"

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais.

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Roubo. Prova condenatória baseada, exclusivamente, em reconhecimento fotográfico.

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto