Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:01

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Tentativa de roubo. Liberdade provisória indeferida. Ausência de prova pré-constituída. Writ não conhecido. Constrangimento ilegal. Denúncia e interrogatórios realizados fora do prazo legal.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:54

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 11:56

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 17:40

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 09:56

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:55

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00

Recurso de Revista. Recurso do Ministério Público do Trabalho. Nulidade de julgamento. Recusa da juíza vencida na preliminar em apreciar o mérito.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 09:45

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:04

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:06

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 18:00

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 17:10

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 6857

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Habeas Corpus. Tentativa de roubo. Liberdade provisória indeferida. Ausência de prova pré-constituída. Writ não conhecido. Constrangimento ilegal. Denúncia e interrogatórios realizados fora do prazo legal.

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Recurso de Revista. Recurso do Ministério Público do Trabalho. Nulidade de julgamento. Recusa da juíza vencida na preliminar em apreciar o mérito.

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos