Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Inépcia da Petição Inicial

Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência lógica entre os fatos narrados e o pedido, inepta revela-se a petição, a teor do artigo 295, I, do CPC.

Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT

A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela legislação complementar.

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

TST garante hora extra a empregado horista da Fiat

TST esclarece regra das custas processuais

Locador e Locatário: Você Conhece Seus Direitos?

Por Felipe Faustino

Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares

Por Issei Yuki Júnior.

Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE

Por Eduardo Maurício.

Na dúvida de qual carreira seguir? Confira 5 dicas e entenda a importância da orientação vocacional

Arcos Dorados oferece programa online, gratuito e disponível para todos os jovens que estão indecisos de qual caminho trilhar.

Como ser um sucesso na advocacia: 4 passos infalíveis

Confira 3 passos simples para ser um sucesso na advocacia.

Cobrança. Contribuição devida a título de direitos autorais. Execução de obras musicais em bailes carnavalescos.

Recurso conhecido e improvido.

Dano moral. Fase pré-contratual.

Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.

Conflito negativo de competência. Violência doméstica.

Crime de desobediência. Conexão.

Execução. Responsabilidade patrimonial. Sócio.