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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Previsão em norma coletiva. Não-cobertura por culpa da reclamada. Sinistro. Dever de indenizar.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Dano moral. Inquérito judicial para apuração de falta grave. Decadência. Mora salarial. Percalços financeiros causados ao empregado. Abalo psicológico.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00

Crime de supressão de documento (artigo 305 do CP). Atipicidade da conduta. Tese não ventilada na corte recorrida. Supressão de instância.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Balanços, valores e realidade
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Crime de atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos. Violência presumida. Pretensões já analisadas e repelidas anteriormente em sede de apelação criminal, habeas corpus e revisão criminal.

Exibindo resultado de 1721 até 1740 de um total de 6857

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Previsão em norma coletiva. Não-cobertura por culpa da reclamada. Sinistro. Dever de indenizar.

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]

Recurso de revista. Dano moral. Inquérito judicial para apuração de falta grave. Decadência. Mora salarial. Percalços financeiros causados ao empregado. Abalo psicológico.

Crime de supressão de documento (artigo 305 do CP). Atipicidade da conduta. Tese não ventilada na corte recorrida. Supressão de instância.

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Balanços, valores e realidade

Crime de atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos. Violência presumida. Pretensões já analisadas e repelidas anteriormente em sede de apelação criminal, habeas corpus e revisão criminal.

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