Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Investigação policial não gera dano moral

Recurso de Revista. Recurso do Ministério Público do Trabalho. Nulidade de julgamento. Recusa da juíza vencida na preliminar em apreciar o mérito.

Varig obtém prazo para pagar combustível

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Ponto de Vista

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

União estável paralela ao casamento não é reconhecida