Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Concurso Público. Conselho de Fiscalização Profissional

Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisdicional

Conselho nega recurso de multinacionais do cartel

Alstom e Bombardier, apontadas como parte do esquema de combinação de preços em licitações de trens, queriam barrar investigação de propina

Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.

Concurso público.

Conselho recomenda projeto sobre doação de órgãos

Na página da Internet do TJRS, o cidadão pode manifestar a vontade de ser doador, preenchendo um

Conselho profissional deve justificar dispensa de empregado

O administrador público não pode dispensar trabalhadores sem a necessária motivação, de forma a justificar o ato

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Conselho pede a inclusão de deficientes

Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas

Tribunais têm de informar dívida dos precatórios

O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma ordem aos tribunais do país para que divulguem o valor da

Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.929, de 9 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Pagamento de gratificações a desembargadores é considerado improcedente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pagamento de gratificações para os

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Transferência interestadual de presos no país vai ganhar critérios específicos

Conselho Nacional de Justiça cria Grupo de Trabalho para criar soluções para a prática no Brasil; previsão é de regras para ainda este ano

CNJ já tem mais de 20 mil processos

Chega a 20.117 o número de processos cadastrados no E-CNJ ? o Sistema de Processos Eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça.

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na

Idade mínima para o antigo supletivo vai ser de 18 anos

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem uma série de mudanças nas diretrizes da educação de jovens e adultos, o antigo supletivo.

Resolução nº 280, de 30 de maio de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a inspeção periódica do Sistema de Gás Natural instalado originalmente de fábrica, em veículo automotor.