Vítima de radiação pelo Césio 137 receberá indenização

Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no acidente do Césio 137 ocorridoemGoiâniaemsetembro de 1987.

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Decreto nº 6.674, de 3 de dezembro de 2008

com base no lucro da exploração, e 6.047, de 22 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR.

Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História

Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William

Cuidado com o crime de evasão de divisas e os investimentos no exterior

O crime de evasão de divisas é descrito pelo artigo 22 e, também, pelo parágrafo único, da Lei 7492

Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.

Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)

Leandro Fonseca, ex-diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) participa de

Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador

moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional

Concedidas liminares contra empresas de telefonia celular para providências relativas a telefones com defeito

orientação do Ministério da Justiça que, por meio dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do

Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área

Brasília - Uma proposta aprovada pelos participantes da Conferência Nacional de Educação (Conae

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da

Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul

objetivo de cassar liminar que desobriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Valesul Alumínio S/A de recolher tarifas equivalentes a R$ 8 milhões por mês.

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

A contribuição da LGPD no Programa de ESG

Comitê de Conteúdo da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados

Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB

A necessidade de apreciação do tema por parte do Congresso Nacional, segundo o indicante do parecer

Restabelecida decisão que suspendeu multa e permitiu continuidade da concessão de Viracopos

caducidade da concessão movido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor

Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão

e por meio da inserção de informações falsas no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Medida Provisória nº 494, de 2 de julho de 2010.

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para

Plano de saúde deve permanecer no pólo passivo de ação

ter negado a uma cliente que tinha o plano de saúde Uniplan Nacional, vinculado à Unimed Oeste Paraná, o direito de efetuar um exame médico.