União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS

Um grupo de 6.399 funcionários do extinto INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da

Lei nº 11.343, de 23/08/06

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2001.

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Colisão semi-frontal.

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Rapaz que deixou chaves dentro do carro também tem culpa por atropelamento

O carro foi furtado por um motorista embriagado, que atropelou e matou a vítima

Mandado de segurança. Concurso público. Inadequação da via processual eleita.

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Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 33, de 17/02/06.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe

INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou a Reclamação (RCL) 5941, com pedido de liminar

As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro

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Cobrança de indenização pela Previdência Social é tema de entrevista no MeuAdvogado

Para advogado, a nova medida do INSS vai encontrar dificuldade na Justiça e não deve seguir adiante

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

Indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito.

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Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país

no Diário Oficial da União de sexta-feira (18), da derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

Até a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos

Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais

, e que ganhou repercussão nacional, por ter a Justiça do Trabalho reputado como grave o ato de um

Senado aumenta pena para crime contra policiais

Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido

Que família?

Soa no mínimo estranho ter sido instituído o dia o 21 de outubro como Dia Nacional de Valorização

Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades

Integrar o projeto nacional e a lei que dele resultará ao que está sendo praticado em todo o mundo