Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Conselho Federal busca fortalecimento do OAB Prev

"Nosso objetivo é criar um ambiente de visibilidade para este serviço dentro do Sistema OAB, sempre

Petrobrás destrói gravações do Conselho de Administração

Registros em áudio e vídeo continham discussões sobre obras da Lava Jato e participação da presidente Dilma na compra da Refinaria de Pasadena; estatal afirma que eliminação está prevista no Regimento Interno

Plenário regulamenta atividades do Conselho da Justiça

(STJ), que define a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Conselho absolve ex-líder do PP

Resolução nº 90, de 17/04/07

Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Direito civil. Registro publico. Nome civil.

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OAB Nacional lança aplicativo do Cadastro Nacional de Advogados

Colocando o sobrenome ou o número de inscrição é possível consultar o estado que está inscrito e se está regular junto a entidade

Tribunais têm de informar dívida dos precatórios

O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma ordem aos tribunais do país para que divulguem o valor da

Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.

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Mesmo sem nunca ter pago IPTU do imóvel que moro posso regularizá-lo em meu nome via Usucapião Extrajudicial?

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Arquivada ação de servidores do Judiciário alagoano contra resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho

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Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos

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Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de

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Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.