Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa FINIVEST S/A, empregado a título de indenização por danos morais.

Nova regra para punir grampo prevê demissão de servidor que praticar escuta ilegal

O servidor público que pratique ou facilite a escuta telefônica ilegal poderá ser demitido e seu ato será classificado de improbidade administrativas, o que lhe impede de concorrer a eleições, por exemplo.

Comerciante descumpre ECA e paga multa

O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

CCJ aprova criação de cargos no TST

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.