Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

CCJ aprova criação de cargos no TST

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados