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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:30
Justiça do Trabalho em todo o país terá de divulgar salários de magistrados e servidores
Qualquer interessado poderá ter acesso aos nomes, subsídios, vencimentos e descontos legais dos servidores públicos, sem exigência de motivos
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:00
Senado aprova novo corregedor nacional de Justiça
56 contra quatro ministros votaram a favor do mandato de dois anos do ministro como novo corregedor nacional de Justiça
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:30
Mantida punição a magistrada baiana
CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:00
Princípio de inamovibilidade se aplica a juízes substitutos
STF considera que a remoção indiscriminada de juízes pode dar margem a perseguições ou a manipulações
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:00
Condenado a 18 anos por matar a esposa
O pintor foi condenado pela prática de homicídio duplamente qualificado cometido contra sua esposa, usando uma faca
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 18:30
Capacitação de mão de obra será item obrigatório
Resolução aprovada exige a capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e contratos da JT
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:05
Aborto provocado por terceiro, na forma tentada e consumado e tentativa de homicídio.
Recurso criminal. Crimes dolosos contra a vida.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:40
Condenado a 10 anos de prisão pela morte da companheira
Acusado assassinou a sua companheira na presença dos filhos dela em 2010
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:10
CNJ amplia investigações contra juízes em São Paulo
CNJ irá investigar os rendimentos do TJSP, estendendo seu trabalho a todos os 354 desembargadores da corte e também alguns juízes da primeira instância
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:25
Mandado de segurança. Anulação de nomeação. Concurso público.
Ausência de previsão no edital sobre o aproveitamento de lista de candidatos. Violação aos princípios da publicidade, da isonomia e da impessoalidade. Segurança denegada.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:10
Cassada liminar que determinou novas provas da OAB
A decisão daria mais uma chance para candidatos reprovados nas áreas de Direito Penal e Constitucional
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 21:00
Placa para sinalizar semáforo desligado poderá ser obrigatória
De acordo com o autor, a medida vai garantir mais segurança a motoristas e pedestres nos casos em que os equipamentos estejam quebrados ou, embora novos, ainda dependam de instalação elétrica ou eletrônica para começar a funcionar
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:45
Estácio de Sá é condenada a indenizar aluna em R$ 8 mil
Autor se matriculou num curso politécnico, mas só descobriu que ele não era reconhecido pelo CREA ao concluir seus estudos em 2002
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:00
Reitor e decano da Universidade de Brasília não devem ser condenados por ato de improbidade
A acusação era de que recusros teriam sido utilizados para aquisição de luxuoso automóvel e mobiliário para decoração de imóvel funcional cedido ao Reitor da Universidade
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:35
Projeto torna obrigatório o uso de caixões biodegradáveis
O objetivo da medida é evitar que a sepultura, o solo e o lençol freático (rio subterrâneo) sejam contaminados com necrochorume, substância tóxica resultante da decomposição dos corpos
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:30
Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida
Ele foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão pela prática de um homicídio consumado e uma tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 18:20
Condenado acusado de matar irmã
O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão por homicídio
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 17:40
Recursos atrasam demissão de procuradores envolvidos em esquema de corrupção no governo de Arruda
O esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina, conhecido como mensalão do DEM, foi descoberto durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em 2009
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 16:18
Júri condena acusado de matar por causa de receita de doce
Após a discussão sobre a receita de doce de leite, o réu pegou uma faca e golpeou a vítima no tórax
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 17:16
Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha
A Vara do Júri de Leme condenou, o acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.
