Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Pena de segurança é extinta por prescrição

Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal

Câmara aprova obrigatoriedade de terceira luz de freio

CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

Relatório foi aprovado por unanimidade.

Cadastro de Adoção será apresentado em 5 Estados

O objetivo é divulgar aos juízes a ferramenta criada para agilizar os processos de adoção no Brasil.

Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal

Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.