Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

CPI encerra os trabalhos sem acusações

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Estudante é presa em flagrante por racismo

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação