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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 17:11
Mitos e verdades sobre a recuperação tributária
realizado com segurança, por profissionais dedicados à área, pode trazer bons resultados financeiros
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:20
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork
atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:21
OAB aprova provimento que valida os direitos e prerrogativas da advocacia corporativa
Jurídicos, o provimento inclui melhorias na regulamentação para fortalecer a aplicação das prerrogativas a esses profissionais.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:15
OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia
ou criação de impostos, não apenas para advogadas e advogados, como para milhares de profissionais
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
, ainda, as declarações de profissionais no sentido de que a criança preferia ficar com o pai, pois
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 15:55
Câmara analisa proposta do governo que modifica Código de Trânsito Brasileiro
anos sem cadeirinha e com o exame toxicológico para motoristas profissionais.
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 11:59
LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:08
LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Junho de 2015 - 08:52
A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:30
Liminar determina que fisioterapeutas tenham carga horária reduzida
fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais à prestação
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:08
Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos
deficiência e revoga expressamente resoluções anteriores que proibiam a habilitação de pessoas com deficiência para as categorias profissionais (C, D e E)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31
Responsabilidade civil. Nexo causal.
se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 14:00
STJ mantém decisão que impede reajuste de anuidade paga ao Coren/MT
Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren/MT) dos profissionais de saúde do estado.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:11
CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores
profissionais do magistério público da educação básica foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Conselho Regional de Farmácia/RJ. Leis nºs 3.820/60, 9.649/98 e 6.830/80. Legitimidade.
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. CREMERJ. Legitimidade. Sentença anulada.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Ética - A Ordem dos Advogados do Brasil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre A Ordem dos Advogados do Brasil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 12:42
Novas regras tributárias prometem acabar com multas genéricas e garantir defesa prévia a contribuintes
O projeto de Lei 2.483/2022 propõe modernização histórica do Processo Administrativo Fiscal no Brasil
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:15
Fórum poderá assessorar ministério na política de recursos humanos na saúde
Rogério Carvalho: não há interação entre as esferas de governo para uma política de recursos humanos
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:30
TRF da 5ª Região decide que OAB-CE é livre para fixar valor da anuidade
OAB poderá cobrar mensalidade acima de R$500 devendo tal valor ser reajustado de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 15:48
Conselho de Educação Física do RJ deverá seguir regra de contratação por meio de concurso público
Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria.
