Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Bar condenado por poluição sonora

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.

Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.

Ação indenizatória. Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. Tutela de direito personalíssimo.

Autora, portadora de deficiência física, que, ao fazer uso de seu direito subjetivo de ser atendida com prioridade, sofreu constrangimento e humilhação. - Funcionário determinou que a autora tirasse os sapatos e mostrasse a deficiência em público