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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crime ambiental. Reserva indígena. Instalação de matadouros clandestinos. Justiça federal. Competência.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:06

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Administrativo. Corte no fornecimento de energia elétrica. Inadimplência. Pessoa jurídica de direito público. Serviços essenciais. Impossibilidade. Precedentes do stj. Sentença mantida.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:18

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Tráfico internacional de drogas. Flagrante delito. Autoria e materialidade comprovadas. Prova testemunhal prestada por policiais. Cabimento.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Execução fiscal para cobrança de contribuições previdenciárias com fatos geradores anteriores à EC/0877 extinta de ofício pela prescrição intercorrente
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 18:53

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Contrato de plano de saúde. CAARJ. Cláusula abusiva (art. 51, IV, CDC). Ofensa aos princípios da boa-fé do consumidor. Dano moral. Direito à indenização.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:29

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 17:30

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:06

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Habeas corpus. Porte ilegal de armas (Lei nº 9.437/97, art. 10, caput): quando há cominação cumulativa da pena privativa de liberdade com a pena de multa, não cabe a substituição da primeira por prestação pecuniária (C. Penal, artigo 60, parágrafo segundo).
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:12

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 53255

Crime ambiental. Reserva indígena. Instalação de matadouros clandestinos. Justiça federal. Competência.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Administrativo. Corte no fornecimento de energia elétrica. Inadimplência. Pessoa jurídica de direito público. Serviços essenciais. Impossibilidade. Precedentes do stj. Sentença mantida.

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Tráfico internacional de drogas. Flagrante delito. Autoria e materialidade comprovadas. Prova testemunhal prestada por policiais. Cabimento.

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Execução fiscal para cobrança de contribuições previdenciárias com fatos geradores anteriores à EC/0877 extinta de ofício pela prescrição intercorrente

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Contrato de plano de saúde. CAARJ. Cláusula abusiva (art. 51, IV, CDC). Ofensa aos princípios da boa-fé do consumidor. Dano moral. Direito à indenização.

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Habeas corpus. Porte ilegal de armas (Lei nº 9.437/97, art. 10, caput): quando há cominação cumulativa da pena privativa de liberdade com a pena de multa, não cabe a substituição da primeira por prestação pecuniária (C. Penal, artigo 60, parágrafo segundo).

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

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