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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 11:35

PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00

Crime de extorsão mediante seqüestro. Prisão temporária convertida em preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal (artigo 312 do CPP). Liberdade provisória.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Indenização. Acidente automobilístico. Veículo da concessionária. Reexame de fatos e provas.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00

Desapropriação. Honorários advocatícios. Execução provisória. Levantamento de valores. Verba alimentar. Desnecessidade de caução.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 11:35

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Sócio. Redirecionamento da execução.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 16:25

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 15:37

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

HC. Prova ilícita. Circunstâncias judiciais consideradas indevidamente. Requisito temporal para a progressão de regime prisional quanto aos crimes hediondos cometidos antes do início da vigência da Lei nº 11.464107.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Transporte aéreo. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

Agravo de Instrumento. Gratuidade de justiça concedida em sede de execução. Trânsito em julgado.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 17:32

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Prescrição. Termo inicial. Tributos lançados por homologação. Entrega da declaração. Súmula 106 STJ.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 18:02

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00

Processual civil. Embargos de declaração. Cognição.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00

HC. Crime contra o sistema financeiro nacional. Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituições financeiras. Lei ns 7.492/86 (artigo 25).
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00

Repercussão geral. Contribuição para o PIS e COFINS. Importação. Desembaraço aduaneiro base de incidência.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:00

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00

Ação de usucapião. Terreno acrescido de marinha. Aquisição do domínio útil. Regime de ocupação. Impossibilidade. Direito à moradia.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00

Ação de cobrança. Cotas condominiais. Correção monetária. Súmula 43 do STJ.

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 53255

PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Crime de extorsão mediante seqüestro. Prisão temporária convertida em preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal (artigo 312 do CPP). Liberdade provisória.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Indenização. Acidente automobilístico. Veículo da concessionária. Reexame de fatos e provas.

Desapropriação. Honorários advocatícios. Execução provisória. Levantamento de valores. Verba alimentar. Desnecessidade de caução.

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Tributário. Execução fiscal. Sócio. Redirecionamento da execução.

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

HC. Prova ilícita. Circunstâncias judiciais consideradas indevidamente. Requisito temporal para a progressão de regime prisional quanto aos crimes hediondos cometidos antes do início da vigência da Lei nº 11.464107.

Responsabilidade civil. Dano moral. Transporte aéreo. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Agravo de Instrumento. Gratuidade de justiça concedida em sede de execução. Trânsito em julgado.

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária

Embargos à execução fiscal. Prescrição. Termo inicial. Tributos lançados por homologação. Entrega da declaração. Súmula 106 STJ.

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Processual civil. Embargos de declaração. Cognição.

HC. Crime contra o sistema financeiro nacional. Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituições financeiras. Lei ns 7.492/86 (artigo 25).

Repercussão geral. Contribuição para o PIS e COFINS. Importação. Desembaraço aduaneiro base de incidência.

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Ação de usucapião. Terreno acrescido de marinha. Aquisição do domínio útil. Regime de ocupação. Impossibilidade. Direito à moradia.

Ação de cobrança. Cotas condominiais. Correção monetária. Súmula 43 do STJ.

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