Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Investigação policial não gera dano moral

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial