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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:00

Flagrante por posse de droga no Beira-Rio

Torcedor, que foi flagrado com drogas e não possuía antecedentes criminais, aceitou a proposta de multa estipulada em R$ 100 reias, que será destinada ao Asilo Padre Cacique
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:40

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:15

Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril

Na ação, a autora alegou que é portadora de coxoartrose grave, necessitando realizar, com urgência, procedimento cirúrgico com prótese total do quadril com superfície de rolamento em cerâmica, conforme laudo médico juntado aos autos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:15

Ameaça de nagativação no SPC/SERASA gera indenização

Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais e pedido de tutela antecipada
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 12:30

Agravo regimental no recurso extraordinário. Negativa de prestação jurisdicional.

Imposto de renda. Imóveis em estoque. Correção monetária. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:30

Oficiais da Marinha Mercante fecham acordo salarial no TST

Com os reajustes fixados nos acordos, os menores salários ficarão em torno de R$10 mil, e os maiores, em cerca de R$18mil
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:00

A gênese da teoria da empresa no direito alemão

Muitos literários defenderam que ao Direito Comercial competia normatizar a empresa como um conjunto organizado de elementos ou de forças produtivas que aparelhavam o exercício da atividade econômica do empresário
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:59

Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista

No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:55

Brasil cria projeto para reduzir spam no país

Além de estabelecer um "código de ética" para propaganda via e-mail, que diferencia empresas que fazem propaganda legítima de empresas que fazem spam, o Comitê sugere o bloqueio da porta 25, o que acaba com o envio direto de e-mails de máquinas de usuários domésticos
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:22

Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil

Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:12

Inconstitucional limite de idade no acesso a cargos públicos

O artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal, veda, de forma expressa, qualquer discriminação entre os trabalhadores, havendo, o artigo 39, § 3º da Carta Magna, estendido a garantia aos servidores ocupantes de cargos públicos
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:37

Projeto que proíbe demissão por embriaguez é aprovado no Senado

, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:39

Condenado pai acusado de matar filha no Gama

Acusado efetuou agressões durante 11 horas, utilizando-se de instrumento perfurocortante. Durante o velório, ele teria dito que sua filha estava "uma defuntinha bonitinha"
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:49

Liminar mantém no cargo escrivã nomeada por decisão da Justiça

Ela foi reprovada no teste de aptidão física do concurso público para escrivão da Polícia Federal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:42

Concurso para procurador jurídico é anulado no interior

Ação civil pública
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:29

Juíza proíbe ingresso de novos presos no CDP de Taubaté

A magistrada determinou que deverá haver sensível redução da população carcerária, a fim de garantir a dignidade dos que ali permanecerem
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:59

Revogada liminar que impedia torcida Geral de ingressar no Olímpico

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 17:00

Justiça Federal mantém proibição de bronzeamento artificial no DF

Segundo os autos, uma esteticista acinou a Justiça para manter o bronzeamento artificial em sua clínica
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:30

Empresa mandava empregado se esconder dos fiscais no mato

Como a empresa não registrava os empregados, sempre que recebia a fiscalização do Ministério do Trabalho, mandava os empregados esconderem-se num mato próximo
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:17

Justiça Federal libera pagamento de supersalários no Senado

TCU identificou salário de servidores acima do teto de R$ 26,7 mil

Exibindo resultado de 2221 até 2240 de um total de 115096

Torcedor, que foi flagrado com drogas e não possuía antecedentes criminais, aceitou a proposta de multa estipulada em R$ 100 reias, que será destinada ao Asilo Padre Cacique

No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de

Na ação, a autora alegou que é portadora de coxoartrose grave, necessitando realizar, com urgência, procedimento cirúrgico com prótese total do quadril com superfície de rolamento em cerâmica, conforme laudo médico juntado aos autos

Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais e pedido de tutela antecipada

Imposto de renda. Imóveis em estoque. Correção monetária. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa.

Com os reajustes fixados nos acordos, os menores salários ficarão em torno de R$10 mil, e os maiores, em cerca de R$18mil

Muitos literários defenderam que ao Direito Comercial competia normatizar a empresa como um conjunto organizado de elementos ou de forças produtivas que aparelhavam o exercício da atividade econômica do empresário

No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os

Além de estabelecer um "código de ética" para propaganda via e-mail, que diferencia empresas que fazem propaganda legítima de empresas que fazem spam, o Comitê sugere o bloqueio da porta 25, o que acaba com o envio direto de e-mails de máquinas de usuários domésticos

Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa

O artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal, veda, de forma expressa, qualquer discriminação entre os trabalhadores, havendo, o artigo 39, § 3º da Carta Magna, estendido a garantia aos servidores ocupantes de cargos públicos

, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho

Acusado efetuou agressões durante 11 horas, utilizando-se de instrumento perfurocortante. Durante o velório, ele teria dito que sua filha estava "uma defuntinha bonitinha"

Ela foi reprovada no teste de aptidão física do concurso público para escrivão da Polícia Federal

Ação civil pública

A magistrada determinou que deverá haver sensível redução da população carcerária, a fim de garantir a dignidade dos que ali permanecerem

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria

Segundo os autos, uma esteticista acinou a Justiça para manter o bronzeamento artificial em sua clínica

Como a empresa não registrava os empregados, sempre que recebia a fiscalização do Ministério do Trabalho, mandava os empregados esconderem-se num mato próximo

TCU identificou salário de servidores acima do teto de R$ 26,7 mil

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