Processual Civil e Previdenciário. Honorários Periciais

Agravo Regimental no Recurso Especial

Relação de emprego.

Trabalho no domicílio do empregado.

Caricatura do Islã

Direitos Humanos no mundo muçulmano.

Brasil ultrapassa 1 milhão de divórcios extrajudiciais

Especialista explica como fica a guarda legal das crianças de acordo com cada situação.

"Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista", diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

Afirmação foi feita no programa virtual Em Pauta, disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Ministra decide que serventuária designada para cartório de Ilha Bela (SP) sem concurso público deverá deixar o cargo

No MS impetrado no Supremo, a autora pedia sua imediata reintegração à função no referido tabelionato.

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Lei de Cotas completa 30 anos e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda tem muito o que avançar

De acordo com Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, mesmo com três décadas de existência da Lei 8213/91, é preciso conscientizar as empresas para que não sejam apenas meras cumpridoras da lei.

Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

Defesa do ex-ministro entrou com ação para tentar evitar possível prisão. Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA

A mineira Maria Raimunda Ribeiro, de 54 anos, de Poços de Caldas, que estava desaparecida desde 7 de julho deste ano, morreu ao tentar entrar clandestinamente nos Estados Unidos pelo deserto do México.

Brasileiros recorrem à Justiça em Portugal para ter cidadania e cearense conquista a nacionalidade de maneira inédita

Jurisprudência da decisão do Tribunal português poderá beneficiar outros brasileiros descendentes de judeus sefarditas.

Reforma tributária: Second Round, mudanças no ITBI e ITCMD.

A reforma tributária incluiu mudanças no ITBI e no ITCMD.

Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola

Ela foi contratada no Brasil para prestar serviço no exterior.

Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate sustentabilidade emocional

Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Processual Civil. Assistência Judiciária Gratuita. Declaração de Hipossuficiência

Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Voto de qualidade no CARF: Receita ajusta regras

A voto de qualidade no CARF voltou ao centro das discussões tributárias após a Receita Federal