Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.

Estados devem seguir normas do Ministério da Saúde sobre leishmaniose visceral

O documento e nota técnica emitida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério auxiliaram o veto total do PL nº 510 pelo governador do Estado de São Paulo.

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

Instituição de ensino não é obrigada a renovar matrícula de inadimplente, explica advogada

Escolas e universidades dividem a atenção entre seguir com boa saúde financeira e manter vínculo com aluno, mesmo que inadimplente

Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares

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Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.

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Prisão por não pagamento de pensão: o que fazer em caso de descumprimento da ordem judicial

Por Issei Yuki Júnior.

A escolha da profissão

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

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solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam

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Segurança nas escolas: como lidar com a onda de ataques?

Por Paulo Musa.

Empresa de transporte que atuava como holding recolherá contribuição ao Sescon

A atividade que a empresa alegava como sendo sua principal, a de transporte de cargas, estava paralisada desde 2002

Empregada não conseguiu enquadramento de auxílio-educação como salário

Negado vínculo de emprego entre consultor de engenharia e empresas contratantes dos serviços

A decisão unânime reforma, no aspecto, a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Lajeado.