Presidente da República não é responsável pela edição de lei para garantir cobrança de anuidade dos técnicos em radiologia

O Conselho informou, também, que em 1982 foi criada a Lei n° 6.994, disciplinando a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos de fiscalização profissional, aplicada até o advento do chamado Plano Collor.

Qual a importância de as empresas terem um Comitê de Segurança Cibernética ou um Conselho?

Com a pandemia e o avanço do trabalho remoto, muitas empresas ficaram vulneráveis a ataques hackers, podendo perder milhões de dólares em uma negociação com cibercriminosos.

APET promove curso online de regimes cumulativo e não cumulativo, na quinta, 21/08, 8h

APET promove curso de Pis e Cofins, Regimes Cumulativo e Não cumulativo.

Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?

Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Empresa de telefonia celular deve pagar R$ 300 mil por dano social

TIM Celular S.A. foi condenada a indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo

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Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento

Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Guarda compartilhada começa a valer hoje

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Caixa Econômica Federal pretendia que sócios arcassem com dívida. Sem bens para executar, banco pediu inclusão dos sócios como réus em ação monitória na justiça

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Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

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Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif

Julgamento será retomado na quinta-feira (12)