Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 12:34

Redução de pena em recurso não gera erro judicial nem direito a indenização

posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:15

Justiça da Suíça bloqueia contas suspeitas de receber dinheiro do mensalão do DEM

manutenção do congelamento se justifica porque as operações financeiras se 'inscrevem em um contexto pelo menos nebuloso'
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05

Opúsculo didático sobre as cooperativas

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:37

A lingua brasileira de sinais e a sua importância para coesão textual dos surdos

contributivos para uma coesão textual, no contexto participativo de grupo ouvintes e não ouvintes
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.

, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:40

Inadmissível aplicar o princípio da insignificância para crime qualificado

da coisa subtraída, mas o contexto em que se deu a subtração e a situação econômico-financeira da vítima.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

diante do acesso à justiça, no contexto da pandemia da Covid-19. Busca-se entender com o presente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:05

A invisível vira-lata

Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:40

O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica

espaço urbano. Há, no entanto, um modelo de civilidade associado a esse contexto como pensamento
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:26

Condenados a menos de três anos por falsidade ideológica conseguem liberdade provisória

O ministro destacou que houve alteração do contexto factual do caso, já que os réus foram presos em
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

O presente artigo, por meio de uma revisão bibliográfica, estudará o instituto do aval, no contexto
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Indenização por danos materiais e morais. Dispensa discriminatória. Procedência.

O contexto fático-probatório dos autos demonstrou que a dispensa do recorrente foi discriminatória
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:45

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00

Ainda sobre o Juiz das garantias

A introdução do juiz das garantias no contexto processual penal brasileiro a partir da Lei 13.964
Array Publicado em 2023-01-24T12:41:13+00:00

Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva

autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Array Publicado em 2017-10-11T13:49:28+00:00

O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da
Array Publicado em 2015-07-17T19:32:52+00:00

Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

outrem. Nesse contexto, e diante dos males causados pelo fumo à saúde das pessoas, a jurisprudência dos

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 9164

posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial

manutenção do congelamento se justifica porque as operações financeiras se 'inscrevem em um contexto pelo menos nebuloso'

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu

contributivos para uma coesão textual, no contexto participativo de grupo ouvintes e não ouvintes

, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras

da coisa subtraída, mas o contexto em que se deu a subtração e a situação econômico-financeira da vítima.

diante do acesso à justiça, no contexto da pandemia da Covid-19. Busca-se entender com o presente

Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e

espaço urbano. Há, no entanto, um modelo de civilidade associado a esse contexto como pensamento

O ministro destacou que houve alteração do contexto factual do caso, já que os réus foram presos em

O presente artigo, por meio de uma revisão bibliográfica, estudará o instituto do aval, no contexto

O contexto fático-probatório dos autos demonstrou que a dispensa do recorrente foi discriminatória

De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia

A introdução do juiz das garantias no contexto processual penal brasileiro a partir da Lei 13.964

autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da

outrem. Nesse contexto, e diante dos males causados pelo fumo à saúde das pessoas, a jurisprudência dos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos