Processual civil. Citação. Hora certa.

Prazo de defesa. Computo. Relação.

Contrato bancário. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade.

Contrato bancário.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. COELBA.

Caracterizada a ocorrência de intermediação de mão de obra por empresa interposta.

Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Chuvas e falta de mão de obra não justificam atraso de construtora na entrega de imóvel

No contrato firmado entre as partes, havia uma cláusula que resguardava a possibilidade de um

STJ decide que cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva

Na hipótese de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, é abusiva a cláusula

Administração não é responsável por aumento de custo se paralisação da obra estava prevista em edital

equipamentos no local das obras, nos períodos de inatividade na execução do contrato, não podem ser imputados à administração pública

OJ 191 não se aplica a obra com destinação econômica

Empresa é condenada a pagar as verbas trabalhistas devidas a trabalhador que lhe prestou serviços de empreiteiro

CST não responde subsidiariamente em contrato de serviços de reformas

dona da obra que realizou um contrato de empreitada, não gerando para si responsabilidade

Justiça determina que empreiteira refaça obra de recuperação em estrada

De acordo com os autos, após três anos do fim da obra de recuperação, a estrada voltou a apresentar condições precárias de trânsito

Atraso de pagamento por obra pública deve ser corrigido a partir da medição

O caso trata de contrato de obras de conservação e ampliação da malha viária do estado, pelo qual o

Construtora é condenada por atraso em entrega de obra

$ 10 mil reais o comprador por conta do atraso na entrega do obra

Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.

Responsabilidade subsidiária.

Fundac é condenada por terceirização ilícita de mão-de-obra

Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo. Concurso ?Rio Grande do Sul

Pólo audiovisual? de apoio a projetos de finalização de obra cinematográfica brasileira de

Considerações sobre o contrato de adesão

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Obra de ponte gera indenização a ex-moradora

Poluição sonora e do ar gerada por obra pública.

Grupo OK é condenado por obra em tribunal