STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Lei nº 11.204, de 5/12/05.

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios; autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; e dá outras providências.

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária