Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.