Cantada" não configura assédio sexual

Não houve provas do assédio e que o ato ficou caracterizado como uma "popular e tradicional cantada"

Negado trancamento de inquérito instaurado para apurar uso de dados sigilosos

A Turma rejeitou pedido do policial federal, que pretendia trancar o inquérito policial instaurado para apurar se houve utilização de dados sigilosos na "Operação Morfeu"

Bar é condenado a indenizar por perturbar a vizinhança

Estabelecimento comercial situado em Sobradinho é condenado a indenizar morador em R$ 4.000,00, por perturbação do sossego

Caso Cíntia: após júri Ezequiel Callado é condenado pelo homicídio e recebe pena de 28 anos e seis meses de prisão

Por maioria dos votos jurados acolheram a tese acusatória de homicídio triplamente qualificado além dos crimes conexos de violação de sepultura e corrupção de menores

Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ

O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

OAB inicia convênio jurídico com Portugal a exemplo do firmado com Espanha

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o presidente da Ordem dos Advogados de Portugal.

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor

Insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.

Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil

Acusada simulou interesse sexual na vítima.

Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho

Para os magistrados da 18ª Turma, no entanto, houve prova legal no processo sobre o encerramento do contrato na data da comunicação eletrônica feita à trabalhadora.

TJSP mantém condenação de casal que aplicava golpe de falsos empréstimos

Réus faziam anúncios online e cobravam “taxa de liberação”.

Trabalhador deve ser indenizado por dano moral em função de promessa de emprego frustrada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.