Justiça do Rio decide hoje sobre indenização a vítima de voo 447

Em dezembro, decisão do próprio TJ condenou a empresa francesa de aviação a pagar R$ 1,2 milhão aos pais e avós de Luciana, que viajava com o marido e os sogros

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Pedidos de falência caem com nova lei

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Como ficam os bens no casamento?

O artigo fala sobre a separação de bens no casamento.

Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada

Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias

Prints do WhatsApp: a prova que não prova nada! Descubra a solução

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Entrevistas investigativas: como usar no auxílio à prevenção de ataque escolar

Por Iuri Camilo.

Setembro amarelo: Dicas para cuidar da saúde mental no trabalho

Especialista orienta empresas a implementarem ações de conscientização no ambiente de trabalho.

O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na legislação brasileira

É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes.

Tribunal reverte decisão que condenou por tráfico mesmo sem apreensão de drogas

O crime relacionado às drogas ilícitas depende de prova pericial, pois é infração penal que deixa vestígios, como prevê o artigo 158 do Código de Processo Penal.

Justiça restringe visitas a ex-diretor da Petrobras e doleiros

Acesso está limitado a parentes e advogados que tenham vínculo com processo

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor

Insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.

Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil

Acusada simulou interesse sexual na vítima.

Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho

Para os magistrados da 18ª Turma, no entanto, houve prova legal no processo sobre o encerramento do contrato na data da comunicação eletrônica feita à trabalhadora.