STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros

Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa

Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção

Em Recife, com Dom Hélder Câmara

A inclusão da Ética, nas preocupações do movimento sindical, revela um aspecto altamente positivo. Mostra a rejeição de uma visão corporativa de mundo, tão comum no interior de algumas categorias profissionais.

Homem é condenado em 14 anos de prisão por homicídio em Caçador

O acusado foi denunciado pelos crimes com o agravante de motivo fútil, consistente na suspeita de que a vítima tinha envolvimento amoroso com a esposa do réu, e por supostamente ter danificado seu carro.

Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos

O professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio "Urso Branco", foi condenado a treze anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de 9 anos de idade.

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Vínculo de emprego. Motoboy. Ausência de subordinação.

Trabalhador autônomo.

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada

A decisão foi unânime.

Defesa de Lula pede que ele seja interrogado por substituto de Sérgio Moro na Vara Federal

O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado.

Pai que atirou no pescoço do namorado da filha enfrentará Júri Popular

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Lages que pronunciou Vilmar Rogério Ribeiro para submetê-lo ao Tribunal do Júri, onde responderá pela acusação de tentativa de homicídio.

STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Audiência pública vai debater crimes na internet

Justiça condena sete pessoas por improbidade administrativa em Mairinque

Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento. 

Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la

A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso.

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem

A ação de indenização por dano material resultou em condenação do Estado do Acre e do Município de Rio Branco por uso indevido de imagem em publicidade oficial.