Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.

Motorista que passou mal e atropelou pedestre indenizará herdeiros da vítima

Condutor foi imprudente ao dirigir após sair de internação.

Concedido dano moral por inscrição em cadastro de inadimplentes em razão de dívida de cartão não solicitado

O autor da ação narrou que, ao ter crédito negado, descobriu que estava inscrito no cadastro de proteção por dívida relativa a cartão de crédito da ré que não havia sido solicitado e nem utilizado por ele.

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Habeas Corpus. Porte de Arma Branca.

Norma Penal em Branco. Ausência de regulamentação.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão preventiva. Pedido de revogação. Presentes os pressupostos elencados no art. 312 do CPP.

O impetrante pleiteou, liminarmente, a expedição de alvará de soltura em favor de Valnei Daniel Chaves, preso preventivamente na data de 06/12/2007, pela prática de delito de tráfico ilícito de entorpecentes - artigos 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06.

Homem que causou acidente após dirigir embriagado, pagará indenização para vítimas

Acidente deixou vítimas com sequelas, além de prejuízos materiais com motocicleta

Estado indeniza por prisão indevida

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Degradação ao meio ambiente gera indenização

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

Eucatur é condenada a pagar indenização por dano material e moral

Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram à Eucatur, Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, recurso que postulava a suspensão de indenização por dano material e moral a passageira que teve bagagem extraviada durante uma viagem de Cacoal a Porto Velho.

Seguradora indenizará por morte decorrente de leptospirose contraída no trabalho

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Furto de veículo com cachorro de estimação gera indenização por dano moral

Tribunal de Justiça mineiro considerou que durto causou dor e constrangimento a cliente de supermercado

Transferência de veículo é declarada nula por ser fruto de golpe em plataforma online, decide Tribunal

Autor teve posse do veículo restituída.

Furto. Tentativa. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Insurgindo-se contra a sentença proferida, a combativa Defesa, patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pugna, em outras palavras, pela aplicação do princípio da insignificância.