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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:19
OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia
, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
O Artigo 391 - A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:49
Brasil precisa urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
atualização do estado da legislação de crimes cibernéticos transnacionais em países em todo o mundo. A posição brasileira, em especial, é preocupante.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:53
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:57
Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto
hospital e dos médicos, pois teriam agido com negligência e realizado análise equivocada do estado gestacional da mãe.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:10
Juízes legisladores ou legisladores judicantes?
Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 17:51
'Lista suja' do trabalho escravo só será divulgada após determinação de ministro, prevê portaria
, ministério afirmou que portaria 'aprimora e dá segurança jurídica à atuação do Estado'.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:30
Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário
cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:28
Questões de Direito do Consumidor do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:32
Negada interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado
todas as Comarcas do Estado enfrentam semelhante dilema
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 13:56
Concedida liminar para pagamento integral dos salários de servidores da Brigada Militar
A entidade ingressou com mandado de segurança coletivo contra o Governador do Estado e o Secretário
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 10:18
PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador
integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:37
Negado pedido de isenção de IPVA para carro de mais de R$ 135 mil
que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) conceda o benefício, que é de R$ 70 mil
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 11:21
Detento de presídio estadual não pode mover ação de indenização contra a União
por presos do Presídio Central de Porto Alegre, instituição administrada pelo estado do Rio Grande do Sul
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Questões de Noções de Direito - Parte I
Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:00
Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário - 1ª Parte
cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:57
Questões de Direito Civil
Polícia da 3ª Classe - Polícia Civil - do Estado do Rio de Janeiro - 2009
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:28
Jornal deve indenizar casal por publicar foto do corpo da filha
A empresa publicou na capa do jornal fotos com partes do corpo e do caixão onde foi colocada sua
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Array Publicado em 2011-07-28T17:39:45+00:00
Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda
No pedido de indenização, o detento invocou a responsabilidade objetiva do Estado, que não cumpriu
