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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Estado do Maranhão-2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:25

Gestante demitida antes de comunicar gravidez será reintegrada

decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:43

Pleno do TJ retira texto de lei por inconstitucionalidade

violação do artigo 124, inciso III, alíneas a e b da Constituição do Estado do Maranhão.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Crime de racismo. 1. Denúncia que imputa a utilização de palavras pejorativas referentes à raça do ofendido. Imputação. Crime de racismo.

da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que denegou prévio writ.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

Crime de difamação (art. 21 da Lei 5250/67). Réu que, no curso da ação penal, assumiu o cargo de prefeito municipal. Superveniência da competência do Tribunal de Justiça do Paraná para julgar o feito.

Sul, em que figura como autor o Ministério Público do Estado do Paraná e como réu Jonatas Felisberto da Silva.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 17:26

Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

S.A., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Energéticas, Refap-SA., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Civil

e da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo

Joana Tonetti Biazus. Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do
Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:07

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:13

Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu

por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 08:12

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 17:05

Lei alagoana que obriga notificação sobre vencimento da CNH é inconstitucional

competência privativa do governador e ofendendo o princípio da separação dos poderes
Apoiadores Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:09

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 12:22

Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente

O paciente J.R. de Miranda terá o tratamento conhecido por plama de argônio custeado pelo Estado do
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:00

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu
Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Março de 2023 - 15:50

Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de

Exibindo resultado de 2441 até 2460 de um total de 124292

Estado do Maranhão-2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico.

violação do artigo 124, inciso III, alíneas a e b da Constituição do Estado do Maranhão.

da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que denegou prévio writ.

Sul, em que figura como autor o Ministério Público do Estado do Paraná e como réu Jonatas Felisberto da Silva.

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump

S.A., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Energéticas, Refap-SA., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

e da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Joana Tonetti Biazus. Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão

competência privativa do governador e ofendendo o princípio da separação dos poderes

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados

O paciente J.R. de Miranda terá o tratamento conhecido por plama de argônio custeado pelo Estado do

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja

Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de

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