O Ministério Público no Estado Brasileiro - Promotor da paz

Washington Coelho, Bacharelando em Direito na Faculdade São Geraldo. Artigo produzido sob a orientação dos professores Dr. Jair Teixeira dos Reis e Dr. Horts Vilmar Fuchs.

Mantida decisão que obriga Estado a fornecer medicamento

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão de

Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV

Estado de Goiás a pagar R$ 30 mil a Rosimeire Silveira Pereira, a título de danos morais.

Estado é obrigado a custear tratamento de acromegalia

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Estado é condenado a custear tratamento de paciente

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto

Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral

Na tarde de ontem (3/4), por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou antecipação de tutela

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária