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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:39
Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão
Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:09
Fraudes digitais e o STF: um novo capítulo na responsabilidade das plataformas
STF responsabiliza plataformas por golpes de mentoria de investimentos com deepfakes; medida mira coibir fraudes e proteger consumidores online
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:40
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2025 - 11:51
Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta
O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:57
Webinar sobre programas de proteção de dados para empresas
Evento quer mostrar os benefícios para as organizações que têm a privacidade como uma das prioridades
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:03
Evento da AASP abordará temas polêmicos da execução civil
O objetivo do evento é capacitar a advocacia a ter pleno domínio de relevantes e atuais temas relacionados à execução.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:36
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que autorizou a equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:12
CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:42
O Direito ao Melhor Benefício e a Portaria nº 1.467
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 15:46
Mineira é a primeira brasileira a ganhar a liminar que permite a realização de cirurgias plásticas na face
Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 16:03
STF decide pela Constitucionalidade das alterações promovidas na Lei Maria da Penha
O questionamento sobre a constitucionalidade da norma foi intentado porque a novidade legislativa introduziu a competência de que os delegados de polícia e policiais militares possam, em determinados casos, afastar provisoriamente do lar o agressor em casos de violência doméstica.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:58
Pela primeira vez no Brasil, curso gratuito da UiPath ensina como configurar robô digital via tecnologia RPA
Para participar do curso "Renove suas Habilidades" não é necessário conhecimento prévio em automação. Inscrições podem ser feitas até o dia 22/11, data de início do curso, por meio do link: uipath.com/renovesuashabilidades
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:28
Benefício que resulta em situação mais favorável
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:57
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma ao manter acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que negou pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público apresentado por uma irmã da falecida – documento no qual a titular teria deixado todos os bens para as suas irmãs.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 15:04
O município pode ter uma idade mínima de aposentadoria diferente da federal?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 13:40
Motorista poderá optar por receber notificação de multa por meio eletrônico
Relator aumentou de 180 para 360 dias o prazo máximo para o órgão de trânsito enviar a notificação da penalidade caso a defesa prévia seja indeferida.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 10:35
Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal
O entendimento é da Primeira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2018 - 10:33
Empresa de telefonia deverá ressarcir cobrança indevida
A ré deve devolver à autora o valor de R$1.327,16 (um mil trezentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), equivalente ao dobro do valor pago a mais.
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Array Publicado em 2017-06-30T18:09:35+00:00
Time é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino
Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil.
