Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Antecipação da tutela inaudita altera parte.

Sociedade limitada composta por apenas dois sócios, cada qual detentor de 50% das quotas sociais.

Legitimidade ativa da pessoa jurídica.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Exceção de incompetência. Acolhida quando o acionado prova a vinculação do autor ao regime jurídico adotado no âmbito do município. Estatutário.

Insurge o reclamante contra a incompetência e a prescrição reconhecidas, afirmando suscitadas "de oficio" pelo Magistrado de origem.

Antecipação de tutela obriga a Gol a pagar pensão mensal de 10 salários mínimos à viúva e filha de passageiro morto

Execução de título extrajudicial. Embargos recebidos no efeito suspensivo. Levantamento de quantia penhorada.

Possibilidade. Artigo 475-o. Caução. Recurso provido.

Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Horas trabalhadas após as 5h da manhã. Direito ao adicional noturno.

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Resolução nº 2, de 24/04/07

Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Tributário