Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Impossibilidade de cobrança de créditos calculados com base em valor-de-referência

Cacildo Baptista Palhares Júnior, Advogado. E-mail: [email protected]

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Ação de alimentos contra ex-mulher

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante, professor universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected] ; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Nova dose de alta nos juros

Ano novo, juros mais altos. Em sua primeira reunião de 2005, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.