O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

reconquistaria sua credibilidade e iniciaria o processo para que o país reconquistasse a sua

Reparação de danos morais. Pessoa jurídica. Débito quitado.

credibilidade ou reputação da recorrida perante terceiros, denominado como honra objetiva, pugna, assim

Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão

comunidade e evitar tumultos. Ela também visa resguardar a integridade das instituições e a credibilidade

Promotor de Justiça 24 horas por dia?

poder que sobe à cabeça, esse é letal. E atinge a credibilidade da nossa própria Instituição

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

que compromete a credibilidade de todo o sistema normativo, uma vez que é frustrante para o credor não

Perfil profissiográfico previdenciário.

Retificação.

CNMP prorroga afastamento de Demóstenes Torres por 60 dias

Demóstenes é suspeito de corrupção

Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

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Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

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Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

Jornal é condenado a pagar indenização por publicidade que ofende concorrente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Entenda a importância do registro de marcas e patentes

Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.

Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada

Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas