Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.

Pretensão de indenização. Prescrição.

Apelação cível. Transporte. Vale-pedágio.

Responsabilidade do embarcador.

Vereador do município de São José. Exigência de repasse mensal de parte da remuneração de servidores comissionados.

Apelação cível. Ação civil pública. Inocorrência. Conversa telefônica gravada por um dos interlocutores. Conduta manifestamente atentatória aos princípios da administração pública visando vantagem indevida.

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.

Princípio da persuasão racional.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Indenização por dano moral. Comprovação

Reportagem sensacionalista resulta em indenização

Ação de indenização por perdas e danos morais e materiais

Indenização por danos morais.

O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de culpa da reclamada, a condição socioeconômica das partes e o caráter punitivo-pedagógico da reparação.

Agravo de instrumento. Vale-transporte.

Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.

Indenização do vale-transporte.

É dever do empregador comprovar que o reclamante abriu mão do vale-transporte, já que o empregado não tem aptidão para provar que formulou o requerimento do referido benefício, ou abriu mão de sua percepção.

PEC dos Precatórios vai ao Plenário

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Adicional de periculosidade. Tempo reduzido de exposição

Empregado se expõe por 0:05 ou 0:10 minutos diários aos riscos da periculosidade.

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, de Ipameri, condenou a companhia aérea United Air Lines a indenizar em R$ 10 mil o passageiro João Maximino de Souza Rosa por extravio de bagagem.

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Direitos iguais para filhos adotivos e biológicos só valem após 1988, decide STF

Ministros julgaram um recurso de uma filha que pediu a divisão igualitária da herança

Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso

Ação de Indenização