Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

MPF/MS investiga venda de lotes e outras irregularidades da reforma agrária em Corumbá

Enquanto trabalhadores rurais têm que pagar para receber um lote, particulares são contemplados com áreas em assentamentos

Lei nº 11.988, de 27 de Julho de 2009

Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.

Contribuintes devem ficar atentos ao usar declaração pré-preenchida do IRPF

Outras novidades incluem a declaração de pensão alimentícia e operações em bolsa de valores.

Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado

O denunciado, que conduzia uma motocicleta, parou ao lado da vítima e puxou sua bolsa, fugindo em seguida

RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal

Decreto nº 6.746, de 22 de janeiro de 2009

Lei nº 10.849, de 23 de março de 2004, que cria o Programa de Financiamento da Ampliação e

Resolução nº 42, de 2010.

Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.

Lei nº 10.845, de 5 de Março de 2004

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Marco Civil cria direitos e garantias aos usuários da internet

Envolvendo diversos interesses conflitantes, o projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos

Decreto nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010

Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê

Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: [email protected]

Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos

Lesão corporal culposa e embriaguez ao volante. Concedida liberdade provisória mediante o pagamento de fiança e outras condições.

Habeas corpus. Pretendida a dispensa ou a redução do valor fixado. Desobrigação da caução inviável.

Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa

Cícero Davi Fernandes O. da Silva. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Decreto nº 8.299, de 15 de Agosto de 2014

energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às

Estudos sobre Controle Social da Administração Pública, o Programa

"Olho Vivo no Dinheiro Público? e o NECSA.

Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas

Além de criar novas categorias no Programa Bolsa Atleta, a MP 502/10 vincula o repasse de recursos