Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

toda a sociedade. Isso ocorre principalmente porque a Constituição assegura a mais ampla liberdade de

Peculato. Crime de responsabilidade. Litigância de má fé.

Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado

Segundo a denúncia, o menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Penal. Apelação criminal. Crimes de dano qualificado e ameaça. Absolvição.

Materialidade e autoria comprovadas. Elemento subjetivo do crime de ameaça.

Designação de defensor dativo sem concordância do réu leva 2ª Turma a conceder HC

O acusado constituiu advogado desde o início do procedimento penal contra ele instaurado. Foi absolvido em primeira instância.

O pagamento de custas no Processo Penal Brasileiro

preventiva, pedidos de liberdade provisória, de fiança, de restituição de coisa apreendida, entre outros

Apelação criminal. Sentença condenatória. Ameaça. Maria da penha. Suspensão condicional do processo

Impossível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, vez que o

Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Concessão da liberdade provisória

Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta

O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo

Penal e processual penal. Crime de responsabilidade de prefeito.

da data limite de execução para a prestação de contas. Crime de dolo genérico, aperfeiçoando-se com o simples decurso de prazo para a prestação.

[18 de Maio] Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: saiba como proteger menores destes perigos

, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens.

Homem acusado de matar pai para receber herança é condenado

O réu foi condenado a vinte e um anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado

MP obtém condenação de assaltantes que mataram estudante na USP

Um dos acusados foi condenado a 20 anos de reclusão, enquanto o outro foi condenando a 14 anos de reclusão, pelo crime de roubo seguido de morte

Habeas corpus. Pedido de extensão dos efeitos da ordem concedida. Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/1990. Provas obtidas por meios ilícitos.

Peixe transportado para a venda de maneira inadequada. Crime contra as relações de consumo. Art. 7º, IX, da Lei nº 8.137/90.

Recebimento da denúncia.

Crime contra a relação de consumo. Depósito para a venda de produtos alimentícios. Falta de comprovação de que o alimento seria posto para venda.

Absolvição por falta de provas a condenação. Recurso provido.