Home- busca: Crime Doloso
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:56
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:40
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:47
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 14:49
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 10:20
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado (Art. 121, § 2º, I e IV do CP). Pretendida impronúncia.
Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, impõe-se a Pronúncia
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Porte arma. Prisão em flagrante. Prisão mantida durante a instrução criminal. Sentença condenatória.
condenado pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:39
Acusado que matou após criticar dança da vítima é condenado a 22 anos de prisão
O crime teria sido motivado pela futilidade, uma vez que o acusado teria matado a vítima devido a
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:18
Nem toda infração tributária é crime
Por Regiane Esturilio.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:25
Discriminação no ambiente do trabalho é crime
Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Lei nº 7.716/1989 - Artigo 1º e 20º são diretos ao explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça; além disso, funcionário que cometer ato, pode sofrer demissão por justa causa.
-
Blog Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:28
Crime tributário e o imposto declarado
Por Admilton Figueiredo de Almeida.
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:37
“Estelionato Sentimental”: Crime ou abuso de confiança?
O presente artigo discorre sobre o "estelionato sentimental".
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:55
Apelação. Crime de Tráfico de Drogas
Recursos dos Réus.
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:26
Furto e Receptação de gado: crime qualificado
A Lei 13.330/16 altera o Código Penal Brasileiro para acrescentar no crime de furto (artigo 155, CP
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:03
Habeas Corpus. Crime contra o Patrimônio
Pretensão de que seja reformada decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória.
