Governador de Goiás ajuiza queixa-crime contra deputado federal

Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Alteração de placas. Conduta típica.

Apelação crime. Extorsão. Art. 158 do Código Penal.

Recurso desprovido.

Posse da arma do crime sustenta prisão em flagrante

A prisão em flagrante também é cabível quando o acusado é encontrado, logo após o fato, portando armas ou objetos que presumam a autoria da ação delituosa independente da ocorrência ou não de perseguição policial.

Júri. Quesitos. Partícipe em crime de homicídio duplamente qualificado.

, embora indagando sobre a contribuição do peticionário para o cometimento do crime executado por seu comparsa.

Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina

Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.

Alegada ausência de motivos ensejadores da prisão preventiva. Revogação da medida execepcional pelo juízo. Perda superveniente do objetivo. Writ prejudicado.

CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro

Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.

Manoel Salvador e outros, a prática de crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, em face da vítima José Iguatemi de Souza Rosa.

TJMS absolve médica de crime de homicídio culposo contra paciente

A médica PAC* foi inocentada pelo crime de homicídio culposo, na modalidade de negligência, após

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.