Home- busca: Crime na Internet
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 15:47
Dia 8 de Março: liberdade e segurança feminina nas redes sociais
internet e o que precisa avançar para tornar o ambiente digital mais seguro para elas.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:25
Cuidado com o Print! Expor conversas privadas nas redes sociais pode ser crime, entenda
Especialistas explicam como a captura de tela pode ser usadas de forma legal.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39
O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime
, objetivando evitar reincidência no crime, esse estudo traz à luz da discussão o modelo de
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:21
Reflexões sobre o crime de invasão de dispositivo informático e o PL 879/2022
Por Emanuela de Araújo Pereira.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:45
Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático
A Lei consistente na conduta de "invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações"
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Habeas Corpus. Publicação de cena pornográfica envolvendo criança e adolescente.
Configuração do crime. Convicção amparada em amplo contexto probatório. Perícias realizadas em sites em que as fotos foram publicadas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:20
Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte
Crime de homicídio culposo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Homicídio doloso.
Tentativa. Crime impossível.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação-crime. Furto. Rejeição da denúncia.
Crime impossível. Não ocorrência.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 19:54
STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo
Condenado por crime hediondo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.
Habeas Corpus. Crime tributário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Denúncia anônima. Prova. Palavra dos policiais. Pena. Regime integral fechado. Lei nº 11.464/07
Apelação - Crime - Improvimento.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:39
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 09:55
TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial
Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento.
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Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 13:51
4 dicas para divulgar o seu negócio na internet
Conheça 4 estratégias para promover o seu negócio na internet.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 03 de Março de 2016 - 11:27
Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?
O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:20
Juiz condena pedófilo de Jardim Camburi
Acusado foi condenado a mais de 18 anos de prisão e 20 dias de multa pelo crime de pedofilia
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:32
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Porte Ilegal de Munição
Crime de perigo abstrato.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:20
Feto anencéfalo. Interrupção da gravidez. Mulher. Liberdade sexual e reprodutiva. Saúde. Dignidade.
Autodeterminação. Direitos fundamentais. Crime.
