Home- busca: Crimes de Responsabilidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Dano ambiental. Construção de hidrelétrica.
Responsabilidade objetiva e solidária.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:49
Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:10
Ex-prefeita é condenada por descumprir ordem judicial
Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Prefeito condenado por fraude é transferido para Colônia Penal
Prefeito teve penas unificadas por conta de outros crimes cometidos referentes à fraude e desvio de dinheiro público
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crimes ambientais. Desmatamento de vegetação (arts. 38, caput, e 41, caput, da Lei nº 9.605/98). Área de manguezal localizada em propriedade particular.
Cuidam os autos de Apelação Criminal interposta por SEVERINO FERNANDES contra sentença que, julgando parcialmente procedente a denúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:10
Apelação Criminal.
Crimes contra administração da justiça.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Junho de 2012 - 15:30
Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado
Crimes de Roubo e Extorsão
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 10:38
O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na legislação brasileira
É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:00
Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'
O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 09:55
Policial que sofreu mal súbito em viatura e causou acidente não indenizará por danos materiais
Responsabilidade civil não caracterizada.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:07
Negada indenização por afogamento de jovem que invadiu piscina fora do horário de funcionamento
Afastada responsabilidade do município.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 13:13
Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo
Responsabilidade Solidária. Consórcio.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:19
Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária
Responsabilidade do credor fiduciário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:22
Recurso de Revista. Trabalhador Portuário Avulso. Prescrição
Ilegitimidade Passiva. Responsabilidade Solidária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:40
Prescrição. Diferenças de complementação de aposentadoria
Ilegitimidade passiva. Responsabilidade solidária
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:45
Mulher será indenizada por supermercado que a negativou por dívida do companheiro
Decisão negou responsabilidade solidária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:20
Acidente de trabalho.
Responsabilidade objetiva do empregador.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:45
Cliente de banco terá nome limpo no Serasa
Ação de Responsabilidade Civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:05
Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.
Responsabilidade civil do empregador.
