AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido