Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).